Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.

Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Homem esfaqueou companheira após discussão.

Menção de acórdão à necessidade de trânsito em julgado não impede execução provisória da pena

A decisão é da Quinta Turma.

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.

Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória

Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta

Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.

Não aceitação pelo exequente.

Segurança pública: Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro

Segundo a proposta, o veículo será vendido e o dinheiro arrecadado, transferido à família da vítima

TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet

A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados